Processo judicial que formaliza a separação dos cônjuges sem dissolver o casamento, podendo ser uma etapa antes do divórcio, onde o vínculo matrimonial permanece intacto.
Processo judicial que formaliza a separação dos cônjuges sem dissolver o casamento, podendo ser uma etapa antes do divórcio, onde o vínculo matrimonial permanece intacto.